Depende do tipo de reforma.
Mas em muitos casos, sim. ⚠️
A ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) é o documento que comprova que existe um engenheiro responsável pela obra, registrada no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.
📌 Quando a ART é obrigatória?
✔️ Alteração de layout
✔️ Remoção de paredes
✔️ Mudança em parte elétrica ou hidráulica
✔️ Instalação de ar-condicionado com intervenção estrutural
✔️ Reformas que possam impactar segurança
Em condomínio, o síndico pode exigir ART conforme orientação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (NBR 16.280).
⚠️ Se a obra for realizada sem ART quando ela é obrigatória, pode acontecer:
🚨 Multa do condomínio
🚨 Embargo da obra
🚨 Responsabilização civil em caso de dano
🚨 Problema com o CREA
Reforma não é só estética. É segurança e responsabilidade.
Antes de começar qualquer obra, confirme se precisa de ART.
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